Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 277 Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS Processo Nº ROT-0001198-83.2017.5.05.0011 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE CATUSSABA HOTEL LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECORRIDO ANTONIO NERY SANTOS ADVOGADO LEONARDO SOARES ANDRADE GOES(OAB: 28827/BA) ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE GOES(OAB: 12425/BA) Intimado

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER 464 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento sem emprestar efeito modificativo ao julgado, apenas para registrar que na atualização

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB: 13058/BA) MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA. CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) DERALDO FERREIRA LIMA LUDMILA COSTA LESSA(OAB: 44198/BA) ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: 44089/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRANSPORTES SOL S/A 100 CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, condenando a parte Embargante no pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito líquido, em favor do Reclamante, diante da manifesta natureza protelatória do recurso

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: 44089/BA) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO(OAB: 56267/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 34 ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 1492

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 33 ADVOGADO Processo Nº ROT-0001266-85.2017.5.05.0026 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: 44089/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO(OAB: 56267/BA) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOG

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO 361 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000589-45.2014.5.05.0031 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVADO ELIVAL SOUZA ADVOGADO ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO(OAB: 14047/BA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO(OAB: 56267/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A declaração dos Reclamados.” SALVADOR/BA, 30 de abril de 2021. ANA SARMENTO GRANJO PODER

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) 3011 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0001207-48.2017.5.05.0010 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE LEONARDO BISPO PEREIRA ADVOGADO ANGELO DE SOUZA RAMOS(OAB: 44089/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO A

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 246 ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488/SP) LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES(OAB: 281686/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA DEFERIR, A PARTIR DE 02.03.2015, UMA HORA CHEIA POR DIA, COM NATUREZA SALAR