Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICA RETIFICA RETIFICA RETIFICA RETIFICA RETIFICA ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICA RETIFICA RETIFICA ANULAR CONCEDER RETIFICA RETIFICA RETIFICA ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 04 28/05/16 158.I 12990867 Cristiane Ferreira Barbosa 15 31/05/16 158.I 12126082 Daniele Rafael Sant Anna Clemente 03 20/05/16 158.I 13079546 Danielle Silva 05 30/05/16 158.I 11089042 Danielle Siriaco Martins 22 23/05/16 158.I 10426161 Eduardo Tomaz Froes 05 23/05/16 158.I 12901039 Elaine Lacerda Domingos 01 23/05/16 158.I 12866158 Elisangela Pacheco Oliveira 05 25/05/16 158.I 13680806 Eny Dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 40 05/12/16 158.I; Leia-se: 09 05/01/17 158.I. Incapacidade laborativa concedida a servidora Aline Maria De Souza Reis, MASP 13225446, 07 dias, a partir de 16/10/16, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 26/11/16, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 07 16/10/16 158.I; Leia-se: 07 16/10/16 158.II. Unidade: HJXXII Incapacidade laborativa não concedida a servidora Rosangela Maria Sampaio, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 158.I. 12695508 Edineia Wan Der Maas Nunes Santos 60 15/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 10/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 13/09/17 158.I. 12998712 Elcione Resende Do Nascimento 60 06/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 09 05/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 02 15/09/17 158.I. 10876936 Esther Nunes De Souza Elias 01 13/09/17 158.I. 14273841 Fabete Fernandes Costa Fidelis 03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo função gratificada FGH-3 IV HO80 AUDITOR I do(a) AUDITORIA SECCIONAL. EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, para a função gratificada FGH-3 III HO97 AUDITOR II do(a) AUDITORIA SECCIONAL. DENISE SANCHES MORENO BRANQUINHO, MASP 1106717-0, para a função gratificada FGH-3 II HO32 Coordenação da unidade de Pacientes Externos do(a) CSSFÉ. ANDRÉ RODRIGO RONALDO CHAVES, MASP 1380514-8, para a função gratificada FGH-5 III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N° 260, DER 19 DE OUTUBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Serviços Gerais no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 – setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 22/3/2016, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Certidão de tempo SES. Masp 1039367-6 Helio Barreto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio, período 6/8/2009 a 7/8/2014, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 1039845-1 José Flora da Silva Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 6/7/2010 a 5/7/2015, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 103