Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da Controladoria-Geral do Estado. Sumário Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 30 de junho de 2014, do Prefeito Municipal de Virgem da Lapa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 8.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 880,01 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAFAEL LUIZ CICCARINI NUNES, MASP- 1285012 / 9, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI22 CS 1100021. Belo Horizonte, 0