Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 478 R$ 5.760,00 ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS FILHO R$ 11.819,54 ANTONIO NARCISO DOS SANTOS R$ 159,46 ANTONIO NATALICIO DA SILVA R$ 1.400,57 ANTONIO NUNES DA SILVA R$ 468,00 ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA R$ 664,97 ANTONIO PAES DA SILVA R$ 17.129,49 ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO R$ 17.791,08 ANTONIO PEDRO DA SILVA R$ 14.385,12 ANTONIO PEDRO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referente à participação do preso FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA do curso do CENED - Centro de educação Profissional de Direito Penal - Parte Geral, totalizando 100 horas/aulas e correspondendo a 8 (oito) dias remidos de sua pena. Fls. 365. Defiro. Determino à secretaria que atualize o cálculo de liquidação de penas, em face do apenado FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA. Juntado o cálculo, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, posteriormente, à defesa para manifestação, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002163-48.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA) X GENILDO FABIO CRISPIM(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Fls. 551. Homologo, para os devidos fins, o atestado de efetivo estudo n.º 224/2016 (fls. 543), referente à participação do preso GENILDO FÁBIO CRISPIM no projeto remição pela leitura, correspondendo a 4 (quatro) dias remidos de sua pena. (Livros: O vendedor de sonhos).Homologo, para os devidos fins, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS009152 - TAISA QUEIROZ) Fls. 211 e fls. 276. Homologo, para os devidos fins, o cálculo de penas de fls. 205/207.Oficie-se ao Diretor do PFCG para que dê ciência ao preso FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA LIMA do cálculo de penas de fls. 205/207, que servirá como atestado de penas a cumprir. Fls. 198, 208/211. Acolho a manifestação da Direção da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, uma vez que restou demonstrado que não procedem às alegações/requerimentos do interno FRANCISCO DE AS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2147 EXECUCAO PENAL 0007522-76.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X TAURINO LEMOS DA CONCEICAO(MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO) Fls. 563. Tendo em vista que a gravação da audiência de justificação de 22/03/2017 está inaudível, designo o dia 05/10/2017, às 13:30 horas, para nova audiência de justificação referente a(as) condenação(ções) em falta(s) de natureza grave cometida(s) pelo preso TAURINO LEMOS DA CONCEIÇÃO a ser realizada por meio de videoconferência entre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2147 EXECUCAO PENAL 0007522-76.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X TAURINO LEMOS DA CONCEICAO(MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO) Fls. 563. Tendo em vista que a gravação da audiência de justificação de 22/03/2017 está inaudível, designo o dia 05/10/2017, às 13:30 horas, para nova audiência de justificação referente a(as) condenação(ções) em falta(s) de natureza grave cometida(s) pelo preso TAURINO LEMOS DA CONCEIÇÃO a ser realizada por meio de videoconferência entre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002163-48.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA) X GENILDO FABIO CRISPIM(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Fls. 551. Homologo, para os devidos fins, o atestado de efetivo estudo n.º 224/2016 (fls. 543), referente à participação do preso GENILDO FÁBIO CRISPIM no projeto remição pela leitura, correspondendo a 4 (quatro) dias remidos de sua pena. (Livros: O vendedor de sonhos).Homologo, para os devidos fins, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010717-35.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X EDER APARECIDO ESTEVES(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE) Assim sendo, cancelo a audiência designada para o dia 10/05/2018, às 16:00 hs (fls. 845/849), uma vez que o interno EDER APARECIDO ESTEVES já foi ouvido no procedimento administrativo disciplinar n.º 111/2016PFCG, acompanhado de defensor constituído (fls. 890/891).Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, posteriormente, à defesa para ciência desta decis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO PENAL 0008398-94.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ITERLEY MARTINS DE SOUSA(GO034714 - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA) Fls. 363. Homologo, para os devidos fins, o atestado de efetivo estudo n.º 65/2018 (fls. 351), referente à participação do preso ITERLEY MARTINS DE SOUSA do curso do CENED - Centro de educação Profissional de Primeiros Socorros, totalizand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, reconsidero a decisão de fls. 239/240 e autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo de Direito da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE.Preso: MÁRCIO HENRIQUE JACOME LOPES.Prazo: 24/04/2017 a 18/04/2018.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa. 0004713-16.2015.403.6000 - JUIZO DA 1a VARA