Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014201-37.2013.4.04.7200/SC (PAUTA: 1180) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELADO: ADAIR NUNES MORFIM ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: A

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014282-47.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : RUTH DE CASSIA OURIQUES ADVOGADO : José Augusto Pedroso Alvarenga AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 5004078-12.2015.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FABRICIO P. CODEN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME ADVOGADO : AUGUSTO BECKER APEL

Publicações Judiciais ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA SUCESSOR : ANTONIO BITENCOURT DE MATOS REPRESENTANTE : LEÔNIDAS BENIGNO MARTINS ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA SUCESSOR : MARLY MACHADO MATOS REPRESENTANTE : LEÔNIDAS BENIGNO MARTINS ADVOGADO SUCESSOR : ANDRE LUIZ DE MIRANDA : SUELY MATOS MARTINS REPRESENTANTE : LEÔNIDAS BENIGNO MARTINS ADVOGADO : ANDRE LUIZ DE MIRANDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO EXEQUENTE : FEDERAL EM SANTA CATARINA SINTRAFESC ADVOGADO EXECUTADO APENSO(S) : ANDRE LUI

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO APELANTE : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA : MARILENE CERQUEIRA EHLKE ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE ADVOGADO : TRINDADE E ARZENO ADVOGADOS ASSOCIADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 00

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA : LAURA MANUELITA NASCIMENTO CERQUEIRA ADVOGADO ADVOGADO APELANTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : MARILENE CERQUEIRA EHLKE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE ADVOGADO : TRINDADE E ARZENO ADVOGADOS ASSOCIADOS :

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: LIERTE PEREIRA ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: LUCIA CRIPA ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: LEONIR CARON ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: LUCIA BENINCA ADVOGADO: SERGIO PIRES MENEZES (OAB SC006430) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRAND

Publicações Judiciais ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : CLYRCE PEREIRA PIANOWSKI Heitor Barbosa Bruni da Silva CONSTRUTORA PIANOWSKI LTDA Heitor Barbosa Bruni da Silva AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : : : : JAIR GERSON PIANOWSKI Heitor Barbosa Bruni da Silva JUSSARA PIANOWSKI SCHUCHOVSKY Heitor Barbosa Bruni da Silva MARIA DE LOURDES GASPARIN PIANOWSKI Heitor Barbosa Bruni da Silva RAUL FERNANDEZ SCHUCHOVSKY Heitor Barbosa Bruni da Silva 0000111 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : MIRTES MARIA ABREU DE LIMA ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : NADIA LITWINCZUK ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : NAIR FERRARINI LONGO ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : NAIR MARIA GIASSON ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : NELCY MARIA DIAS AVILA DA SILVA ADVOGADO AGRAVADO : Paulo Cesar de Siqueira Castro : NELSON MARINHO DA SILVA ADVOGADO : Paulo Cesar de Siq

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000439 APELAÇÃO CÍVEL 5003415-94.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : AURELIO AGOSTINHO GUIMARAES MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000440 APELAÇÃO CÍVEL 5004340-90.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : ELUISA BERTOLDO ZIEGELMANN ADVOGADO : Andre Luiz de Mi

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000059 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008141-80.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : GUSTAVO SILVA PERES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000060 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007773-71.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADV