Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www. funape.pe.gov.br. PORTARIA-FUNAPE Nº 0819 de 10/02/2020 A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0298 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de 2020, de ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS, Mat. nº 0001780026

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 896/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 246/2016, do servidor ANTONIO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 373.872-8, ASISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 12/10/2018, conforme Requerimento nº 33825/2018 - GGP de 16.10.2018, consubstanciado no DUT nº 187 do PIG/ RH de 10.10.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho. Nº 897/2018 – Rescind

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do