Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 808 observância à base de cálculo correta e adicionais convencionais; (oitocentos e sessenta e quatro reais); h) que não há proibição de labor em feriados, com exceção dos -Entregador de Mercadoria com Moto - R$ 950,29 (novecentos e descritos na CCT; i) que a compensação de jornada é realizada cinquenta reais e vinte e nove centavos); com base em acordos indiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 332 23 Penedo, 13 de outubro de 2010. Des. James Magalhães de Medeiros Presidente/Relator. Apelação Cível n.º 2009.003498-1/AL São Sebastião Apelante : Itautec S.A - Grupo Itautec Advogados : Marcelo Corrêa Mendes (5975/AL) e outros Apelada : Izabel Santos de Lima Advogado : Marcos Silveira Porto (3260/AL) Relator: Des. James Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1609 Nº 9079813-11.2009.8.26.0000 (990.09.031500-8) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luiz Roberto de Freitas Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPER

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 172 2014/2015 prevê o piso de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois gratificação de caixa, para carga horária de 6 (seis) horas diárias, reais). Verifica-se, assim, que o empregado recebe salário com 15 (quinze) minutos para intervalo; superior ao piso das duas convenções coletivas." - sic - (Num. - Operadores de caixa: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 125 se o cumprimento. Autorizo o desentranhamento e a retirada pelo(a) interessado(a) do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, o que lhe ficará facultado pelo prazo de 90 dias, após o que o processo poderá ser inutilizado, nos termos do item 30.2, do Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 MARCIO EXPEDITO DE MORAES MARIA CRISTINA DE CARVALHO MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO MAURI RODRIGUES DA SILVA MAX ANDRE DOS SANTOS MILTON RODRIGUES MOACIR RIBEIRO DA SILVA NELSON PEREIRA DA SILVA NILSON DIAS BARRETO NILSON V. DA SILVA NILTON BUENO NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA NOÉ GONÇALVES DA COSTA ODAIR AGUSTO DA SILVA ORIVALDO LOURENÇO FELIX ORLANDO ISMERIO OSMAR DA COSTA OSVALDO L. DE SOUZA PAULO R. ANSELMO PEDRO ALVES DOS SANTOS NETO PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3077 dos Santos - Vistos. Prematura citação por edital, haja vista a existência de endereços não diligenciados. Nova manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: THAIS DE ALELUIA (OAB 389367/SP) Processo 1003929-69.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3556 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL GARCIA PIRES DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500483-25.2022.8.26.0441 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116845/2022 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RUI SANTOS FERREIRA VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 94 circunstanciado na ocorrência. - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976 252.01.2011.002903-8/000000-000 - nº ordem 582/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - ANDRÉ LUIZ INÁCIO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 82 - Recebo a impugnação de fls. 76/81, posto que regularmente apresentada. Dêse vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 682 Jorge Lauand - Apelante: Mario Nakashian (Curador Especial) - Apelado: Rainbow Holdings do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luiz Inácio de Morais (OAB: 207129/SP) (Fls: 85) - Advogado: Valdeci Garcia (OAB: 136701/SP) (Fls: 04) 0100903-88.2010.8.26.0100 (990.10.284900-7) - Apelação - São Paulo -