Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Quadro Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração: I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ” Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2019/3036 PEM Objeto: Peróxido de Hidrogênio Proposta vencedora: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. para os lotes 01 – Cota Principal no valor de R$ 401.070,00 e 02 – Cota Reservada no valor de R$ 78.300,00, perfazendo o valor total de R$ 479.370,00, conforme consta nos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0190 – PEM Objeto: Ventosas em Ferro Fundido. Prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme Edital e Anexos do Pregão para Registro de Preços n. 188/2019,observado o contido no artigo 65, §1º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 . O valor total da contratação passa a ser de R$ 18.180,10 (dezoito mil cento e oitenta reais e dez centavos). Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Emerson Stefanelli Santos e André Lui