Publicações Judiciais ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: INCORPORADORA E CONSTRUTORA PAMPA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GILMAR DA SILVA BRUM (OAB RS049322) ADVOGADO: SAMIRA PINHEIRO DA SILVA (OAB RS108428) 0000180 RECURSO CÍVEL Nº 5001864-40.2018.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: MARCELIA OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO: RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PE

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOAO CARLOS LOPES DE ASSUNCAO ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) 0000838 RECURSO CÍVEL Nº 5012380-70.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000839 RECURSO CÍVEL Nº 5000820-31.2019.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE:

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: KAREN RODRIGUES OBELAR (OAB RS115308) RECURSO CÍVEL Nº 5028326-09.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 592) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: JOSE CARLOS CONCEICAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECURSO CÍVEL Nº 5037891-94.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 593) RELATOR: JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5000452-22.2019.4.04.7109/RS (PAUTA: 597) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: HENRIQUE DOMINGUES BELLES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECURSO CÍVEL Nº 5000233-09.2019.4.04.7109/RS (PAUTA: 598) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: SUAMIM AMELIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CARLOS MARIANO DI MARE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS RECURSO CÍVEL Nº 5010034-73.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 1916) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: ALBANO LIMA LINCK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: R

Publicações Judiciais ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : Eduardo Casillo Jardim MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500100684.2015.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOÃO OCEVAR RIBEIRO DA ROSA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU 0000434 RECURSO CÍVEL Nº 5002202-33.2018.4.04.7129/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: LIANI MARGO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA 0000435 RECURSO CÍVEL Nº 5001855-51.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: AMELIA DE MOURA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU 0000436 RECURSO C

Publicações Judiciais ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: GILSON GILBERTO GOULART MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000154 RECURSO CÍVEL Nº 5001180-63.2019.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: SERGIO LUIZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000155 RECURSO CÍVEL Nº 5066724-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: JORGE EDUARDO SAR

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ACIRON BRASIL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) 0000504 RECURSO CÍVEL Nº 5000963-81.2019.4.04.7121/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: MAURO FROTA MICHALSKI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO: FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PERITO: JOSÉ ANTÔN

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000420 RECURSO CÍVEL Nº 5015175-83.2018.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: ANDERSON BONETTO CARRARO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) 0000421 RECURSO CÍVEL Nº 5002441-34.2017.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: NILTON FERNANDO M DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: