Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 REQTE : Maria do Carmo de Jesus Monteiro ADVOGADO : 150965/SP - Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0022293-09.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELYSEFÃ DE CARVALHO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1590 finais (fls. 91/97). Ora, se não houve requerimento por parte da parte interessada, não há de se falar em omissão. Destaco, que embora não exista impedimento expresso na Lei 13.105/2015 quanto à concessão de tutela de urgência ex officio, é fato de que o CPC/1973 proibia a prática, e setratando do mesmo institut

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0001281-59.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS – RÉU: FRANCISCO ANDERSON SANTANA LOPES – VÍTIMA: O ESTADO – DECISÃO (eventos 13.1-13.3). Vistos. Processo sob o rito ordinário (art. 394, § 1º, I, Código de Processo Penal) de modo a dar o suporte adequado às garantias fun

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais 10. PROCESSO: 0001276-37.2017.8.04.3800 – VARA DA FAMÍLIA – ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - ASSUNTO: ALIMENTOS – AUTOR: L. M. DE O. representado (a) por SIMONE CARVALHO MARTINS - RÉU: ANDRE VIANA DE OLIVEIRA. Coari, 19 de outubro de 2017. 11. PROCESSO: 0001278-07.2017.8.04.3800 – VARA DA FAMÍLIA – ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1955 Modificaram, parcialmente, com observação, o entendimento adotado. V.U. - Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/ SP) - Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/SP) 1053664-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 325 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004438-15.2018.8.26.0554; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Mauricio Bindinelli e outro; Advogado: Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1811 BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) 1ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais – POLO ATIVO: ESTADO DO AMAZONAS - POLO PASSIVO: ARNALDO ALMEIDA MITOUSO. Coari, 20 de outubro de 2017. 15. PROCESSO: 0001287-66.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – CARTA PRECATÓRIA – DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - COMARCA DE MANAUS-AM – ASSUNTO: CITAÇÃO, DA DENUNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2558 Nº 1052364-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Luiz Rodrigues Custodio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1505 Oliveira - Vistos. 1- Tendo em vista a nova sistemática adotada pelo Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinado