Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22903 Filho. Convocada para substituí-lo a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Processo Nº RO-0010245-6

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA(OAB: 184606/SP) EMILIZA FABRIN GONCALVES GUERRA(OAB: 214790/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RAMOS DE FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIA ADVOGADO 335 ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BATISTA LOPES DE OLIVEIRA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP -

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22898 (ilegitimidade passiva de parte) como no mérito, negou peremptoriamente que tivesse se beneficiado do labor do Acórdão reclamante. Na defesa indireta, alegou que o mesmo jamais foi seu empregado e que não manteve qualquer vínculo com o mesmo. Idêntica postura adotou no que tange à questão de fundo, de sorte que, a prova incumbia ao reclamante e, no particular,

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 19544 O prazo do reclamante será subsequente aquele concedido no Assim, intime-se a reclamada Cia. de Saneamento Básico do item anterior e correrá independentemente de intimação, em Estado de São Paulo - Sabesp, na pessoa de seu advogado, para face da revelia. que, no prazo de 48 horas, deposite o valor fixado, conforme a 5) Deverão as partes confeccionar os c�

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1358 Credor: DJALMA LOPES DOS SANTOS - CPF: 078.642.188-65 16- Cumpra-se. principal corrigido monetariamente: R$ 11.978,04 Adamantina, 16 de fevereiro de 2018. juros de mora sobre o principal: R$ 1.286,67 total: R$ 13.264,71 CRISTIANE BARBOSA KUNZ Juíza do Trabalho Substituta 9- Após o trânsito em julgado desta decisão, intime(m)-se o(s) credor(es) para, diretamen

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6790 condenação, de R$20.000,00 (vinte mil reais). 3) Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada, na pessoa Intimem-se. Nada mais. do administrador, para manifestação no prazo de dez dias, Adamantina, 18 de outubro de 2015. devendo eventual impugnação vir fundamentada com a indicação dos itens e valores (estes, os cálculos de liquidação) objeto da EUCYMA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 3343 Considerando que o valor apurado de contribuições sociais é inferior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a intimação da União acerca da presente, em face do disposto na Portaria MF n. 582, de PODER JUDICIÁRIO 11/12/2013. JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o(a) devedor(a) desde já ciente de que a falta de pagamento no prazo legal poderá acarretar a desconsideração d

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA(OAB: 271775/SP) CAMILA SILVEIRA TEIXEIRA ROCHA(OAB: 347456/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BATISTA LOPES DE OLIVEIRA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 3341 3- ISIDIO FERNANDO PEREIRA FREDI A parte interessada deverá imprimir, uma cópia do presente DESPACHO despacho, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, incumbindo ao próprio advogado e/ou seu constituinte entregar o expediente à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de audi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 14 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 8 de maio de 2018; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 129, de 15 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1° - Designar, em substituição, o servidor abaixo relacionado como fiscal do contrato vinculado à Secretaria de Administração, assim como seu substituto em eventuais ausências e impedimentos lega