CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1559 AUTOR: DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO e outros (3) Advogado(s): DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO (OAB:0027285/BA), JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (OAB:0052308/BA) REU: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - BA e outros Advogado(s): MARIA ODILENE FERNANDES CARVALHO (OAB:0033748/BA), RICARDO MEDEIROS DE SOUZA (OAB:0083335/ MG) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14/06/2017 - 158.I, 13224712 Juliana Santos de Oliveira Pinto – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I 27ª SRE - Passos, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I Para de Minas, 03351863 Maria Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 Para de Minas - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Camanducaia - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 1 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 19/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384130-1, Maria Antonia Patrus A Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384239-0, Carmen Lucia Soares de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384449-5, Ridalva da Silva Neves, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384635-9, Maria Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054537 Ivanee Naider Martins – ASP – 1 - Barbacena - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo – TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: ATAÍZA FERREIRA GARCIA -Masp 1233899-2. - SRE DE ITAJUBÁ: KELLY CRISTINA MARQUES -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02578557 Creuza Barino – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 04554127 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora 14/03/2017 Licenças concedidas, no interior e