Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 826 Perito Felipe Seixas traz, para embasar sua opinião, artigo científico excepcionando-se o estoque remanescente até 31/07/2021, publicado na American Academy of Neurology. Seu autor, o médico conforme a RDC Nº 428/2020. Paul Greene, afirma quanto à etiologia da moléstia, em tradução Desta feita, diante do contexto ora narrado, bem como da dúbia livre desta

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 822 Além do MPTP, outros agentes químicos do meio ambiente foram fisiopatologia da Paralisia Supranuclear Progressiva (PSP) em nada relacionados com o parkinsonismo. Entre estes estão: monóxido de se relaciona com exposição ocupacional à herbicidas e pesticidas carbono, óxido de etileno, tolueno, n-hexano, petróleo, mercúrio, utilizados na agricultura. Portant

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1942 "Postula o reclamante a reforma da sentença que não reconheceu o tendo inicialmente sido demonstrada a relação nos Estados Unidos. nexo de causalidade entre as moléstias apresentadas e suas Em razão disso, a ANVISA suspendeu sua comercialização no atividades laborativas desempenhadas por mais de 30 anos. Brasil, por meio da RDC nº 177/2017, a partir de 22/

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1948 materiais, pois não foi constatada incapacidade laboral em Tendo-se em vista a controvérsia instaurada - na medida em que a decorrência da perda auditiva. reclamada nega a origem ocupacional de referidas moléstias - o Cumpre ressaltar que a decisão que converteu o julgamento em Juízo determinou a realização de perícia médica. diligência determinou a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2855 Banco Itaú Consignado S.A. - Aviso do Cartório: Nos termos da R. Decisão, p. 136-137, vistas ao requerido para a Proposta de Honorários, p. 141. Manifestar-se, no prazo legal. - ADV: ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALTER JORGE FLAVIO SILVEIRA, MASP 753.089-2, da função gratificada FGD-9 FA1100016 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 28/3/2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de