Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação respeitados todos os limites e parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Contribuição previdenciária e fiscal nos termos da fundamentação. Incidirão juros e correção monetária, aqueles sobre o principal corrigido. Natureza jurídica das parcelas objeto da condenaç

Publicações Judiciais ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2001.71.05.003505-5/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ALBERTO BOHNEN FILHO : RENATO MOREIRA DORNELES EXECUTADO : MISSOES ENGENHARIA LTDA : RUBILAR DO NASCIMENTO FERREIRA : PAULO ROBERTO SKONIESKI 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Boletim JF Nro 057/2013 DR. ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA Juiz Federal DRA. DENISE DIAS DE CASTRO BINS Juíza Federal Substituta WILIAM ULISSES DA SILVA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO F

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : FERNANDO KNOLL DEIGER ADVOGADO : MÁRCIA ELISA SCHEMMER 0000502 APELAÇÃO CÍVEL 5001007-33.2010.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : JOÃO MARIA THEODORO DA SILVA ADVOGADO : FABIANO PAZZET DE AZEVEDO APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000503 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017545-29.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : ALESSAND

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Liliane Rossi APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000421 APELAÇÃO CÍVEL 2009.71.99.002960-4 - 2010700027201/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN APELADO : COAMIL COM/ DE ALIMENTOS MISSOES LTDA/ ADVOGADO : Joao Carlos de Araujo e Silva ADVOGADO : Cleyton Adriano Moresco ADVOGADO : Paulo Cesar Gnoatto 0000422 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2005.71.00.016411-4 - 200571000164114/RS RELA

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Atestando a perícia judicial não ser o autor inválido, podendo desempenhar atividades laborais, restam ausentes os pressupostos autorizadores do deferimento almejado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 27

Publicações Judiciais ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT : CESAR BRISSOW ADVOGADO : BRASIL ANTONIO SARTORI Autor : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no artigo 234, inciso XXVI, do Provimento nº 02, de 1° de junho de 2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo intima as partes da baixa dos autos da Superior Instância, para requererem o

Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO : : : : : DIOGO MORADOR BRASIL LEONARDO FERREIRA MELLO VAZ UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A MARIANO MARTORANO MENEGOTTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem da MMª Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, Doutora Denise Dias de Castro Bins, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) intima as partes acerca do pagamento da Requisição de Pequeno Valor, consoante d

Publicações Judiciais ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

informações acerca do motivo do segundo requisitório, bem como do valor total executado. Em que pese o valor do precatório não coincidir com o valor total executado, tal informação é necessária para fins de registro por parte da secretaria de precatórios do Tribunal. É possível perceber que na execução em curso o valor executado foi reduzido, encontrando-se, assim, o valor em execução.Portanto, analisando o precatório suplementar da folha 734 é possível aferir que foi requisit

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc.A União foi citada e apresentou concordância com os valores executados (principal e honorários sucumbenciais), razão pela qual determino a imediata expedição das requisições de pagamento, de acordo com a decisão da folha 882.Outrossim, a executada postulou a reconsideração quanto à fixação dos honorários advocatícios em sede de execução de sentença para evitar a ocorrência de bis in idem.Indefiro o pedido da União porque a fixação de honorá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Iago Silva Leal Nascimento-785579 Igor Ubirajara Alves Gregorio-784817 Ilvana Rios Martins-620232 Iolanda Clenilda De Oliveira-202219 Italo Adriano Alves De Souza-358450 Joeberth Alves Matos-553440 Jose Antero Salu-785563 Jose Augusto De Souza Machado-145931 Julio Cesar Santos Miguel-407452 Kelvin Rocha Franciscan-786059 Kessio Igor Oliveira-430245 Leonardo Gonçalves De Oliveira-663676 Lorraine Gomes Pimenta-196220 Lucas Santos Souza