Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 1 RECEITAS CORRENTES 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 174 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1.99 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES IDOSO T O T A L G E R A L ......... 61.880.215,00 61.880.215,00 5.329.013,98 37.886.492,60 141.424,00 141.424,00 0,00 0,00 141.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0223185-0 0042154-5 0854908-1 0852060-3 0305592-8 0143401-8 0322418-5 0305699-1 0056873-3 0851369-9 0130204-1 0273148-7 0295425-3 0802004-2 0149981-3 0351939-4 0211785-1 0207240-3 0149106-7 0790808-0 0256507-5 0263963-1 0224903-5 0133939-9 0212219-0 0800960-7 0373485-2 0857614-2 0235737-4 0783966-5 0194315-8 0849912-1 0316764-0 0328019-5 0321615-7 0156493-9 0204728-0 0328039-3 0828331-9 0801597-6 0288838-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê