Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DANIEL LOURENCO MARIANO 10601938 2 PEB ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA 10625341 1 ATB ARCHIMEDES MARCONI 8767311 1 PEB DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA NUNES 8726754 1 PEB KELE ROSSANA DE 8469561 1 PEB OLIVEIRA FREITAS PAULO FRANKLIN 6144778 1 PEB PEREIRA DA SILVA RUBENS CARLOS 4574406 1 PEB MARCONDES Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 62 - 01/10/2018 A 01/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Salinas - 62 - 02/10/2018 A 02/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3866/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Pollyanna Oliveira Barros Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DANIEL LOURENCO MARIANO 10601938 2 PEB ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA 10625341 1 ATB ARCHIMEDES MARCONI 8767311 1 PEB DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA NUNES 8726754 1 PEB KELE ROSSANA DE 8469561 1 PEB OLIVEIRA FREITAS PAULO FRANKLIN 6144778 1 PEB PEREIRA DA SILVA RUBENS CARLOS 4574406 1 PEB MARCONDES Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 2,20.08.2015,21.08.2015,3724/2015,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 7,22.08.2015,28.08.2015,LIC CONC. ART.158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo GONÇALVES -Masp 1371532-1, PEB/PEB; MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA -Masp 0521181-8, PEB/PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA); VANESSA APARECIDA FERREIRA PINHEIRO -Masp 1326959-2, PEB/PEB. - SRE DE PASSOS: ELISÂNGELA SILVA ALVES -Masp 0339176-0, PEB/PEB. - SRE DE PIRAPORA: KÁTIA SOARES -Masp 0345670-4, EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III. - SRE DE PONTE NOVA: POLIANA DOMINGUES SETTE PACHECO -Masp 1284529-3, PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA(PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04461224 Maria Marlene Monteiro Reis Duarte – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 2 - 09/03/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP