Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.472 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2001, publicado em 06/03/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 01/02/2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 11/12/00, referente ao 8º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado em 19/03/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 09/12/2002, re