Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 628 EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP) Processo 0006744-37.2018.8.26.0048 (processo principal 4003467-18.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.B.R. - V.R.C. - Vistos. 1) Fls. 124/127: assiste integral razão à Caixa Econômica Federal. Em outros termos, a transferênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 120/2013; Partes: SEINFRA e o Município de Gouveia; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 120/2013, cujo objeto consiste na construção de terminal rodoviário, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária é expressamente perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo comPanhia de habitação do eStado de minaS GeraiS Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONvOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2082/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João Batista do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3127 - PEM. Objeto: Adaptador Polipropileno e Colar de Tomada. Dia da Licitação: 15 de janeiro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/12/2014. Mais informações: www.copasa. com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do Contrato nº. 958/2016 de 21/06/2016, oriundo do PC GELIT 026/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e Andrade Silva Advogados CNPJ: 13.336.448/0001-22. OBJETO: prestação de serviços profissionais advocatícios consistentes na emissão de opinião legal sobre os impactos contábeis, tributários e societários dos ajustes a valor justo e impairment em funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 167/2020 – CONVÊNIO 0179/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0179/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga, MG inscrita sob CNPJ 18.270.447/0001-46, foram aprovadas com ressalvas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci