Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 67 ANEXO VI - MODELO FORMULÁRIO SEI À Comissão Especial de Credenciamento Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Ref.: Credenciamento n° XX/2022 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: E-mail: Declaramos o conhecimento das regras e informações do EDITAL de Credenciamento, acima referenciado e desejamos ser informados de quaisquer alterações, respostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 959330 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras 19700269000109 Ee Professora Maria Vitorino De Souza Senador Amaral 971207 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras 19700269000109 Ee Professora Maria Vitorino De Souza Senador Amaral 991199 966603 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Lucas De Paiva Martins 06/12/2022 Caixa Escolar Professora Celeste B. Da Silva 10983083000130 Ee Professora Romilda Barbosa 194

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2878 2879 2880 2881 2882 2883 2884 2885 2886 2887 2888 2889 2890 2891 2892 2893 2894 2895 2896 2897 2898 2899 2900 2901 2902 2903 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 2926 2927 2928 2929 2930 2931 2932 2933 2934 2935 2936 2937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO JOÃO DEL REI SAO JOAO DEL REI EE BRIGHENTI CESARE 11031796 SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA 9806167 TACIANA MARIA RESENDE LUCELAINE DOS REIS SOUZA LOPES GIACOMELLI JULIANA MACIEL CORDEIRO DIEGO ALEX DE OLIVEIRA CORDEIRO SILIOMAR ELIZA SOARES BARBOSA JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE PROFESSORA INÊS MIRANDA ALMEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA EE MARIA AMÂNCIO EE JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA EE MARIA AMÂNCIO EE PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO 11937646 KATIA ROGERIA VAZ DOS REIS SOARES PEB 2 ANOS INICIAIS 16 EE ANTÔNIO FRANCISCO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO JOÃO DEL REI SAO JOAO DEL REI EE BRIGHENTI CESARE 11031796 SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA 9806167 TACIANA MARIA RESENDE LUCELAINE DOS REIS SOUZA LOPES GIACOMELLI JULIANA MACIEL CORDEIRO DIEGO ALEX DE OLIVEIRA CORDEIRO SILIOMAR ELIZA SOARES BARBOSA JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE PROFESSORA INÊS MIRANDA ALMEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA EE MARIA AMÂNCIO EE JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA EE MARIA AMÂNCIO EE PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO 11937646 KATIA ROGERIA VAZ DOS REIS SOARES PEB 2 ANOS INICIAIS 16 EE ANTÔNIO FRANCISCO DE