Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Ronaldo Goncalves Luzia NGD-5294 A028562238 664-50 Rosa Franca Leone Simoni CZI-5904 L030358761 745-50 Rosa Franca Leone Simoni CZI-5904 L030358716 746-30 Rosa Yukiko Herai FMH-6933 L030331255 745-50 Rosa Yukiko Herai FMH-6933 L030332312 746-30 Rosa Yukiko Herai FMH-6933 L030331854 745-50 Rosangela Maria Silva DRC-8427 L030358639 746-30 Rosilaine Pereira De Souza HIG-4248 L030324847 746-30 Saltense Comercio De Estofados Ltda Me BXB-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9683, DE 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11959012 Adriane Santos Rodrigues – ASB – 1 - Sao Gotardo - 4 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(SETE LAGOAS); MICHEL DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1234643-3, PEB/PEB; MIRIAN BATISTA RIBEIRO -Masp 0985079-3, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); CRISTINA DE PAULA SALES -Masp 1372687-2, PEB/PEB; JULIANA COTA DE SOUZA -Masp 1345728-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CACHOEIRA DA PRATA); CINTIA PEREIRA BARBOSA -Masp 1410153-9, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELOISA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA -Masp 1007288-2, PEB/ EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA -Masp 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itinga - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - , 11587649 Luciene Rodrigues de Oliveira Soares – PEB – 1 - Medina - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 11816352 Charles de Figueiredo Batista – ASB – 1 Medina - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 11967155 Marina Pedrosa Maciel – ASB – 1 - Itinga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11986221 Jeane Alves Pinto – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 11989035 Marilda Botelho Sa