Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 177 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Julgamento perante o Tribunal do Júri, antes pautado para o dia 18/06/2019, para o dia 14/06/2019, iniciando às 08:00h. Intimem-se as testemunhas arrolada na manifestação de fls. 246. A defesa, apesar de intimada para as diligências do art. 422 (fls. 332),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para apresentação dos certificados de treinamento perante o NUVISA/GRS/ UBÁ e Vigilância Sanitária Municipal. O processo de qualificação deverá ser promovido por pessoa (física ou jurídica) que tenha formação técnica e habilitação legal na área de alimentos. Os certificados comprobatórios do treinamento deverão conter, no mínimo: a qualificação completa do mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06308753 Jamile Aref Hamdan – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 - 13/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo 69363-4 69371-5 69374-0 69375-8 69376-6 69378-2 69379-0 69380-4 69381-2 Carmelia da Cunha Teixeira Maria Pompeia Fontes da Silva Jose Pedro da Silva de Oliveira Sandoval Custodio Ramos Júlio de Alcântara Elisa Maria Chaves Silva Valdair de Jesus Paz Oliveira Maria de Fatima Teixeira Castro Maria Onezima Gomes Coelho Jose Alves Teixeira Juscelino Francisco da Silva Douglas de Oliveira Almeida Ivani Rodrigues Ramos Alda Luiza Santan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) intercomunicador com paciente possuindo sistema eletrônico de comunicação visual; c) proteção contra incêndios; d) botões de corte de emergência devidamente identificados: 1 – parada do magneto – quench, este deve possuir uma proteção contra acionamento acidental; e 2 – encerramento de emergência e parada da mesa; XVII – a existência nas salas de espera de quadro com as seguintes orientações, em local visível: a) “Não é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,Marlita Peixoto Pena, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 232361-6,Maria da Conceição Ferreira Pereira, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1359913-9 PABLO BRUNO RODRIGUES 0061397615012018 1352321-2 THAIS SANTOS SEABRA 0061595415012018 1108241-9 CLAUDIO JUNIOR FIUZA BENTO 0064959515012018 1431771-3 MARIANE FIGUEIREDO 1140058-7 CLAUDILANA MARTA DA SILVA 0061643715012018 439455-7 GILDETE ALVES BARROSO 0021495915012017 559589-7 VERA LUCIA DA SILVA RUELA 0064811915012018 1213936-6 SORAIA PIMENTA DE OLIVEIRA 0061633315012018 328440-3 SUELI DO CARMO CUNH