Publicações Judiciais II ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE : Justica Publica AGRDO(A) : WALTER LUONGO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00017 ApelRemNec 1912663 0001444-83.2013.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DOS SANTOS PATRAO espolio REPTE : IVE DOS SANTOS PATRAO ADV : SP127390 EDUARDO DE SOUZA STEFANONE PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SIMONE BEZERRA KARAGULIAN OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001600-53.2017.403.6107 PROT: 07/06/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA FLAGRANTEADO: ALLAN CAETANO SILVERIO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SIMONE BEZERRA KARAGULIAN OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001600-53.2017.403.6107 PROT: 07/06/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA FLAGRANTEADO: ALLAN CAETANO SILVERIO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA VARA : 1 PROCESSO : 0001636-95.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001637-80.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001638-65.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA VARA : 1 PROCESSO : 0001636-95.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001637-80.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001638-65.2017.403.6107 PROT: 13/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP

Publicações Judiciais I ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001600-53.2017.4.03.6107/SP 2017.61.07.001600-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica ALLAN CAETANO SILVERIO SP133216 SANDRA CRISTINA CENCI (Int.Pessoal) Justica Publica ALLAN CAETANO SILVERIO SP133216 SANDRA CRISTINA CENCI (Int.Pessoal) 00016005320174036107 2 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6433 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001639-50.2017.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001600-53.2017.403.6107) ALLAN CAETANO SILVERIO(SP133216 - SANDRA CRISTINA CENCI) X JUSTICA PUBLICA Vistos em PLANTÃO JUDICIÁRIO.1. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória em face da Prisão em Flagrante de ALLAN CAETANO SILVEIRO, brasileiro, convivente, vigilante, atualmente desempregado, natural de Coronel Fabric

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6433 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001639-50.2017.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001600-53.2017.403.6107) ALLAN CAETANO SILVERIO(SP133216 - SANDRA CRISTINA CENCI) X JUSTICA PUBLICA Vistos em PLANTÃO JUDICIÁRIO.1. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória em face da Prisão em Flagrante de ALLAN CAETANO SILVEIRO, brasileiro, convivente, vigilante, atualmente desempregado, natural de Coronel Fabric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eduardo Correa Terra - 192895 Ercilio Omar Alves F. Dos Santos - 533976 Hernane Fernandes Filho Vieira - 34560 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jose Antonio Moreira-73679 Jose Antonio Moreira-73679 Junio Matheus Da Silva Dias-636642 Luiz Fabio Da Silva-91534” Manasses Augusto Barros De Oliveira658529 Marcelo Paulo Pereira-275492 Marcelo Paulo Pereira-275492 Ricardo Dias De Assis-522944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído pela DF/Divinópolis mediante o PTA a seg