Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160929.6.3, Marolina Dias Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016, em razão de aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/16 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 1216021.4.2, Melissa Miranda Machado, PEB1A, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156672-6 LUCIENE DE OLIVEIRA GARCIA 0298518117020157 280474-8 NICIA JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO 0181718117020163 854472-8 PAULO PEREIRA DOS REIS 0228441117020165 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Indeferido Indeferido Indeferido 1062500-2 GEIZA MARJORIE SOARES MARQUES 0179711117020160 Pré-Admissional 1266088-2 CAMILA DA SILVA AGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1, ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à Apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a contar de 10.02.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – Ato nº 135/2014 Anula no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente ao servidor: - ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA CONTATO – MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01 – por motivo de redação incorreta, ato nº 104/14, publicado em 15/08/14. REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2014 Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - União de Min