Publicações Judiciais ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5016813-54.2013.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CREDENCE - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME e ALBERTO MARQUES DE SOUZA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CREDENCE - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME e ALBERTO MARQUES DE SOUZA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para co

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO(OAB: 94041/MG) 1581 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. Comprovada Intimado(s)/Citado(s): a fiscalização da jornada de trabalho de empregado submetido a - GRUPO NONNA trabalho externo, fica afastada a aplicação do disposto no art. 62, I, da CLT, fazendo jus o empregado ao paga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2957 Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8118664-98.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2701 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086088-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elsimar Silva Costa Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ROSELIA LUIZ SANTOS - SERVICOS GERAIS CONFIANCA LTDA Processo Nº RR-0010270-33.2019.5.03.0059 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI Advogada DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) RECORRIDO(S) MARIA JOSE PINTO MENDES Advogado DR. PAULO JOSÉ NALON DE A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2555 Por consequência, voltou a prevalecer o entendimento já sedimentado pelo STJ desde 2014 e em efeito repetitivo, portanto, vinculativo, no sentido de ser devida incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas antes referenciadas. Desta forma, se for o caso presente, razão assiste ao ente público executado em proceder ao devido desconto. Salvador, 8

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4838 Registre-se a quitação do valor líquido do acordo (R$ 16.000,00) e dos honorários advocatícios (R$ 2.000,00). Inicialmente, determino a liberação à reclamante do depósito efetuado na conta 1402/042/04997757-5 (guia Id 79efed5), no limite de R$ 12.000,00, correspondente ao valor líquido do acordo (R$ 16.000,00) com dedução da 1ª parcela do acordo no importe de

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho IRENE FIGUEIREDO DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA(OAB: 5105-A/ES) ORDESC - ORGANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DR. DANIELE DIAS DOS REIS(OAB: 29445/PR) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA. DR. PONCIANO REGINALDO POLESI(OAB: 2732/ES) Intimado(s)/Citado(s): - APAE - ASSOCIAÇÃO DE P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1791 Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992-A) Apelante: Aline Rosa De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP:

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 - GRUPO NONNA Processo Nº AP-0010969-17.2019.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALINE ROSA DE LIMA ADVOGADO MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 188685/MG) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES(OAB: 197445/MG) AGRAVADO CMC - CENTRO MEDICO DE CONTAGEM LTDA ADVOGADO GERALDO JUNIOR DE