Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA PRISCILA EMANUELLE DOMINGOS DO CARMO OLAVO ORACIL ALVES SALVADOR MARIA ENI MOREIRA DE ALCANTARA LUCIANA SOARES FERREIRA HELENA APARECIDA VENANCIO SOUZA LUCIANA DÉLIA MENDES JERUSA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO DE PAULA SANTOS LUIZA DE SOUZA MENDES SILVEIRA EVELIN REZENDE FERREIRA TASSIA FROTA LÍCIO GALLO BRUNO NEEMIAS DA ROCHA MICHELLE DE ALMEIDA GOULART FÁB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 1.256.093-4, Leonardo Augusto Meirelles Ribeiro, para Leonardo Augusto Ribeiro Lessa Masp 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, para Cristiane Aparecida Cosme dos Reis Masp 1.188.629-8, Stela Pires Reis, para Stela Pires Boczar. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Paga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº319, DE25 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para apresentação dos certificados de treinamento perante o NUVISA/GRS/ UBÁ e Vigilância Sanitária Municipal. O processo de qualificação deverá ser promovido por pessoa (física ou jurídica) que tenha formação técnica e habilitação legal na área de alimentos. Os certificados comprobatórios do treinamento deverão conter, no mínimo: a qualificação completa do mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 10/09/2018 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogaria Rodrigues & Galvão Ltda – ME - Matriz, CNPJ: 07.397.173/0001-34 Endereço: Rua Gomes Barbosa 582 – Centro – Viçosa/MG. Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo John Anderson Barbosa Rodrigues – PEB – 3 - Onde se Lê: 61 ,10.07.2018,08.09.2018,2314/2018,MG 18.07.2018 - Leia-se: 56,15.07.2018,08.09.2018 22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,01.07.2019,13.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 Leia-se: 12,02.07.2019,13.07.2019, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,02.07.2019,07.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 - Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo John Anderson Barbosa Rodrigues – PEB – 3 - Onde se Lê: 61 ,10.07.2018,08.09.2018,2314/2018,MG 18.07.2018 - Leia-se: 56,15.07.2018,08.09.2018 22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,01.07.2019,13.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 Leia-se: 12,02.07.2019,13.07.2019, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,02.07.2019,07.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 - Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q