Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2097 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora PROCESSO nº 0000443-91.2016.5.20.0006 (AIRO) AGRAVANTE: MOURA GUIMARÃES BARBEARIA E SERVIÇOS LTDA - ME AGRAVADO: ALINE LIMA ARAÚJO RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0000443-91.2016.5.20.0006 Relator MAR

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2426 EMENTA VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO DETECTADA. Acórdão Processo Nº AIRO-0000443-91.2016.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE MOURA GUIMARAES BARBEARIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDENIA SOUZA NEVES(OAB: 8190/SE) AGRAVADO ALINE LIMA ARAUJO ADVOGADO BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA(OAB: 5372/SE) Dá-se provimento a embargos

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1056 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000443-91.2016.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE MOURA GUIMARAES BARBEARIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDENIA SOUZA NEVES(OAB: 8190/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) RECORRIDO ALINE LIMA ARAUJO ADVOGADO BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA(OAB: 5372/SE) ADVOGADO CHRISTIANO DIAS LE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 468 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA(OAB: 9757/MA) EDILMAR DE ASSIS PASSOS ADVOGADO Técnico Judiciário Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS itens e valores ob

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 138 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo Despacho Despacho Processo Nº RO-0000072-50.2013.5.20.0001 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: 21121/BA) ADVOGADO Natally Me

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0016787-87.2018.5.16.0007 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO ALINE LIMA ARAUJO ADVOGADO EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA(OAB: 3419/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 125 entendimento por disciplina judiciária. Nesse sentido, os precedentes do STF: Rcl. 4489/PA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 AGRAVANTE MOURA GUIMARAES BARBEARIA E SERVICOS LTDA - ME EDENIA SOUZA NEVES(OAB: 8190/SE) ALINE LIMA ARAUJO BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA(OAB: 5372/SE) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 101 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GENOLISSE DE OLIVEIRA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ALINE LIMA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 965 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0018269-07.2017.5.16.0007 AUTOR RAIMUNDO PEREIRA ALVES ADVOGADO DANILSON FERREIRA VELOSO(OAB: 10872/MA) RÉU MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0435a4 proferido nos autos

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 parte reclamada interpôs recurso ordinário tempestivamente 627 TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: vtsines@trt16.jus.br (13/02/2019), uma vez que a sentença foi publicada em 24/01/2019 (Quinta-Feira), tendo o prazo para recurso se iniciado em PROCESSO: 0016851-97.2018.5.16.0007 25/01/2019 (Sexta- Feira) e findado em 15/02/2019 (Sexta- Feira). CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Fundamentação 1572 com as cautelas de praxe. Assinatura SANTA INES, 22 de Janeiro de 2019 (SENTENÇA) MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Sentença I - RELATÓRIO A parte autora reclamou em face do município réu alegando os fundamentos fático-jurídicos da inicial e formulando os pedidos nela descritos. Deu à causa o valor indicado na inicial e junto