Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007, leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº 10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 08 995030 - 1 Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo – ASB – 1 - Sacramento - 15 - 13/04/2016 A 27/04/2016 - , 14175095 Patricia Santos Saturno Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - , 14199095 Michelle de Fatima Chaves – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 17/04/2016 A 20/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284965 Leonardo Jonathan Barbosa Teixeira – – 2 - - 2 - 16/04/2016 A 17/04/2016 - , 11336724 Alan Jones Leal Peralta – – 2 - - 1 - 15/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06380182 Eliene Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Divisopolis - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Jacinto - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 2 - Jacinto - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Jequitinhonha - 20 - 10/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 08462665 Isnaldo Fernandes Sena – ASB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08643058 Maria Belenita Leonardo Queiroz – ASB – 1 - Rubim - 15 - 07/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08643090 Joana Batista Viana – ASB – 1 - Almenara - 22 - 10/03/2014 A 31/03/2014 158.I, 08661050 Renilva Pereira Santana – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 22 - 10/03/2014 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marcilio Gomes da Silva – PEB – 2 - Teixeiras - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 - , 14345508 Marcilio Gomes da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 38ª SRE - Uba, 08928699 Andreia Aparecida Alves Machado – PEB – 1 - Ervalia - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 10149284 Braz Roberto da Silva – PEB – 3 - Ervalia - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 11535259 Pamela Marcia da Silva –