Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 7 75.845 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1188722/1 Juliana Santos Machado Acipreste Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317757/1 Alida Lelles Rodrigues Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188735/3 Valeria Oliveira Decat De Moura Resende Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317762/1 Camila Soares Teixeira Santos Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188796/5 Fabricio Oliveira Altemar Delegado De Polic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 15 – É proibido a quaisquer candidatos nas eleições de 2022, nos três meses que precedem o pleito − a partir de 2 de julho de 2022 – conforme Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, até o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, participar de inauguração de obras públicas no âmbito da administração pública estadual. Seção III Do conceito de publicidade institucional defin