Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno 364234-5, Claudia de Freitas Aleixo Domingues, para Claudia de Freitas Aleixo Oliveira. 09 1711872 - 1 ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 24/2022 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Uberlandia - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13224043 Ligia Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB