Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 7228 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Liquidação por cálculos, conforme parâmetros também traçados na Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para depósito recursal. todos os fins legais. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias deb

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 13434 Não há parcelas pagas sob a mesma rubrica das acima deferidas, motivo pelo qual não há que se falar em dedução. Diante da natureza indenizatória das verbas deferidas, não há recolhimentos previdenciários e fiscais. 7. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Diante da natureza indenizatória das verbas deferidas, não há Honorários advocatícios pela recla

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 10035 ADVOGADO DANILO FERNANDES CHRISTOFARO(OAB: 377205/SP) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. MARCIO CABRAL MAGANO(OAB: 103450/SP) de acordo. CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2020. MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO REQUERIDO ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): TRW - ALEXANDRE SANCHES CUNHA Processo Nº TutAntAnt-0010954-40.2019.5.15.0053 REQUERENTE ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2087 Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0014233-24.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RUBENS DA SILVA BOULHOCA Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 26 - ADV: LO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 6246 DANILO FERNANDES CHRISTOFARO(OAB: 377205/SP) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. MARCIO CABRAL MAGANO(OAB: 103450/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf4002a proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO O reclamante apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 602 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Camara de Direito Publico B - SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO B A REALIZAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2011 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 11:05 HORAS. NOTA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5399 douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de FABIANO TEODORO DE OLIVEIRA, sob a alegação de que padece de ilegal constrangimento por parte do MM. Juízo de Direito do Plantão da 18ª CJ Comarca de Fernandópolis, que condicionou a liberdade provisória do paciente ao recolhimento de fiança no bojo dos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1279 Nº 9214481-84.2007.8.26.0000 (994.07.077812-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raimundo Faria da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Reconsideraram o entendimento do V. Acórdão anterior. V. U. - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 876 58 - 993.08.035494-4 (01213067.3/6-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Revisor Domitila Manssur - Apelante: Ministério Público - Apelado: Fernando Vieira da Silva - Advogado: Otávio Roberto Gonçalves Soares (OAB: 197893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 59 - 993.08.048386-8 (01189231.3/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2516 PROCESSO:114.01.2012.012762 Nº ORDEM:11.03.2012/000326 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:161 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:ADRIANO CARLOS DA SILVA CORREA E OUTROS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.012763 Nº ORDEM:11.01.2012/000322 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:125 JUIZO D