Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA. ATO Nº 018 /2015-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, Masp 1052686-1, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Benedito Faustino, 321, Bairro Bela Vista, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 32.269 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1076/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências. (MG 3.5.2016) Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art. 25, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente REQUERENTE CPF IMÓVEL 625.093.306-91 154.012.516-53 764.963.256-34 607.251.686-68 003.090.066-27 268.033.306-30 898.215.056-00 Fazenda Sossega Leão Fazenda Barra do Frade Fazenda Gentil Lote 14 Fazenda Capão do Uruçu Sítio Barra do Frade Sítio Margem do Frade Sítio Currais Wagner Junior Mendonça 013.996.566-19 Fazenda Junior Mendonça ÁREA (HA) 97,4969 26,129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA 752984-5 LEONARDO MENACHO FERREIRA 752976-1 LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA 752992-8 LUCIANA VERSIANI DOS REIS 752991-0 MARCELO AUGUSTO COSTA 752986-0 MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR 752990-2 MICHEL DIB JACOB ABASSE 752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES 752970-4 RODRIGO SANTOS COLARES 752995-1 SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA 752988-6 TAYLA BATISTA DE ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - Alexandre Norberto Canuto Franco – MASP 1.116.343-3, CPF: 883.106.636-68; V - Cleusa Maria de Lima Castro – MASP: 2.979.02-9, CPF: 200.030.646-20; VI - Renata Alves de Souza – MASP 1.220.081-2 CPF: 026.382286-99. Parágrafo único. Os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação - CPL - terão mandato de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Resolução, sendo vedada a recondução da integralidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA IPEM/MG Nº. 075/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº. 180, de 20 de Janeiro de 2011 e Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro de 2011 e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Sônia Gonçalves de Freitas Alexandre Norberto Canuto Franco Elenir Rios dos Santos Leila Lopes Pessoa 1.246.045-7 1.116.343-3 929.527-0 904.310-0 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Conselho Estadual da Mulher - CEM Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI Nayara de Castro Dias Dirlene Ribeiro Lopes Bárbara Amelize Costa Ana Carolina Gusm�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Posto Faisão IV Ltda. - Postos revendedores, postos de abas