Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 359 Vistos. CERTIFICO que o despacho acima foi encaminhado à UNIÃO FEDERAL (PGF), via sistema PJe, em 11/04/2019. O Exmo. Ministro Relator Luís Roberto Barroso proferiu decisão nos autos do Recurso Extraordinário 589.998, em sede de Agravo Interno nos Embargos de Declaração, em 13.11.2018, cujo teor é o seguinte: Assim sendo, diante do julgamento dos embargos de decla

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - NORMANDES PEREIRA DA SILVA Processo Nº AIRR-0010694-71.2015.5.03.0138 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Advogada DRA. SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426-A/MG) AGRAVADO(S) NORMANDES PEREIRA DA SILVA Advogado DR. GUSTAVO B

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB: 179025/MG) NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) JOSE ADALMIR PINHEIRO GOMES MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 24333/PR) JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 22898/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE ADALMIR PINHEIRO GOMES

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) RICARDO BATISTA NOGUEIRA LEANDRO GONZAGA FERNANDES(OAB: 108581/MG) DAIANNE KARLA DE QUEIROZ FREITAS(OAB: 154300/MG) SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 501 divulgado no dia útil anterior. Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - RICARDO BATISTA NOGUEIRA - SERTRIM COMERCIO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO DANYLO ANDRE OLIVEIRA(OAB: 151245/MG) WANDERSON MACIEL FREIRE(OAB: 138468/MG) 159 P. I. Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 24 de Outubro de 2017. Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Vistos. A recl

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23 notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ constatação de que houve inadimplemento das obrigações 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). trabalhistas. O acórdão recorrido está lastreado em provas. Somente revolvendo Assim, recebo o recurso de revista, por possível contrariedade à -as, seria, em tese, possível modificá-lo,

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3196 endereço correto da testemunha Vicente Bernardo Braga, sob pena do indeferimento de sua oitiva. 2) Adiamento da audiência de instrução para o dia 22/11/2016, às UNAI, 19 de Julho de 2016. 10h20min. 3) Diante das infrutíferas intimações remetidas aos reclamados VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA (certidões de ID 92c90ec, 10dd916 e 6e0dcc1), que sejam Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 AGRAVADO ADVOGADO TADEU CALIXTO ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) Metagal Industria e comércio ltda ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 188 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS LTDA - Metagal Industria e comércio lt

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 ADVOGADO Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - TELMA MAGALY DE SOUZA Processo Nº RO-0010172-39.2016.5.03.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE MATA VELHA ENERGETICA S/A ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRI

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1) para condenar a reclamada a pagar a reclamante o valor em 138 preponderante, o que não é o caso dos autos. dobro dos feriados laborados nos anos de 2010, 2011 e 2012, conforme se apurar nos cartões de ponto e observada a prescrição quinquenal, incidindo reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, sal�