Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001201504035 001201504038 001201504040 001201504043 001201504046 001201504047 001201504048 001201504049 001201504055 6181266 6145460 6135852 6042067 6026783 6026780 6026781 6200976 5992411 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido GPI3467 HLO9604 HFZ1449 DJY4584 GUO4362 GUO4362 GUO4362 JGH0643 EBS7896 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Carlos Figueiredo, MASP 342.436-3; Claudinei Agostinho, MASP 342.618-6; Ricardo Alexandre Dos Santos, MASP 386.096-2; Robinson Marcos Da Silva, MASP 975.719-6; Carlos Renato Goncalves, MASP 1.014.790-8; Marcos De Lima Pereira, MASP 1.174.059-4; Janaina Leite Moreira, MASP 621.492-8; Leonardo Machado, MASP 1.174.159-2; Amilson Joao De Sousa, MASP 1.174.258-2; Marcos Aurélio Braga, MASP 1.174.467-9; Leonardo Da Conceição Barbosa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo referentes ao 3ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. MASP.342.481-9, Dileia Pedrosa França, 08(oito) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG n.º 067,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.222.131-3 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular, no período de 10/4/2017 a 25/4/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 4 de abril de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral. 05 946397 - 1 PORTARIA IMA Nº 1703, de 5 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Auxílio Natalidade Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores: MASP 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos E Pedras, referente ao nascimento do (a) filho (a) Vitor Dardot Camargos e Padra em 03 de Abril de 2019. MASP 1.413.927-3, Anderson Do Amaral Breda