Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2298 previdenciária patronal, o art. 114, VIII, da Constituição Federal de Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DANIEL GOMES 1.988, determina que compete a este Juízo executar de ofício as "contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. As PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO contribui�

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2948 Trabalho Dr. Thiago Melosi Sória. mediante alternância entre as diversas serventias, circunstância que SP, 22/10/2020 não permite absorver a integralidade da demanda processual em Marcelo Leandro Kawagoe trâmite, impõem-se a continuidade da realização preferencial das Analista Judiciário sessões por videoconferência (Resolução GP/CR 3/2020), e a consequ

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) PLAYARTE CINEMAS LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 35/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023 PROCESSO Nº 1260.01.0157857/2022-20 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 24.01.2023 Credenciamento da entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe e autorização de funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Araxá. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos leg

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2107 47 7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS APOSTILA A DIRETORIA DE LICENÇAS MÉDICAS E REINSERÇÃO DE SERVIDORES – SAS 2, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 3º e 5º da Portaria nº 7.827/2010, expede a presente APOSTILA para DECLARAR que, em cumprimento ao v. acórdão, proferido nos autos do Processo nº 1022383-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º A entrega do Prêmio será realizada em Sessão Solene do Plenário do Conselho, nas reuniões ordinárias do mês de outubro de cada ano, considerando o aniversário do ato de heroísmo da Professora Heley de Abreu Silva Batista, em 5 de outubro de 2017, e considerando que o mesmo 5 de outubro foi proclamado, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Dia Mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DORES DO INDAIÁ- na E.E. Francisco Campos, MaSP 1.075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB I A, História, 05 aulas, admissão 04, a contar de 19/05/2021. Tânia de Moura Morato Resende Diretora 09 1503826 - 1 SRE de Uberlândia PORTARIA SEE Nº 07/2021 Institui Comissão de Conciliação para atuar na bu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321513-4, Marilda da Conceição dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 19/01/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20