Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALFENAS Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, a contar desta publicação para vista/manifestação ao processo em referência que se encontra nesta repartição fazendária situada na Rua Amélio da Silva Gomes, 44 – Centro – Alfenas/MG – CEP-37130.145. Auto de Infração: 01.000705397-72 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - , 13154703 Aline Garcia da Silva Azevedo – EEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 - , 13941398 Denize Mazoni Martins – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 14186217 Thais Magno Martins Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 11/05/2018 A 20/05/2018 - , 14186217 Thais Magno Martins Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 11/05/2018 A 20/05/2018 - , 14197370 Nathalia