Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5117 concessão da gratuidade de justiça. Indefere-se. Sentença Posto isso, a VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, SINDICATO DOS TRAB SERVICOS PUBLICOS MUNICIP CRAVINHOS, para DECLARÁR ser o legítimo representante da categoria profissional dos docentes e especialistas em educação no Município de Cravinhos

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6073 do órgão pagador, conforme artigo 16, da norma acima citada. Fica ciente o órgão gestor do benefício, de que a não aceitação do AVENIDA FAGUNDES, 196, CENTRO, CRAVINHOS - SP - CEP: Alvará nos limites acima delineados, implicará em crime de 14140-000 desobediência à ordem judicial. TEL.: (16) 34821115 - EMAIL: saj.vt.cravinhos@trt15.jus.br Para tais fins

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0010885-76.2017.5.15.0150 AUTOR JOSE MARCIO DE MELLO ADVOGADO GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO(OAB: 349257/SP) RÉU LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE(OAB: 269011/SP) ADVOGADO UBIRAJARA MENDES PEREIRA(OAB: 203748/SP) RÉU SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULO HENRIQUE H

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3703 Os descontos fiscais, acaso incidentes, deverão ser apurados com base na época própria do tributo porventura devido, conforme tabela PODER JUDICIÁRIO então vigente e comprovados no mesmo prazo, sob pena de JUSTIÇA DO TRABALHO expedição de ofício ao órgão competente. De antemão já se fixa Fundamentação que sobre os juros de mora não recairá a cobrança

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito; 5124 7. Pagar multa normativa conforme critérios e condições estabelecidos em tópico próprio; 8. Juros e correção monetária na forma da lei, aplicando-se as c) o IRRF devido sobre o crédito do reclamante poder�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 0003496-86.2009.8.26.0595 Fabiana de Lima Godoy-Me 0003503-78.2009.8.26.0595 0003525-39.2009.8.26.0595 0003511-55.2009.8.26.0595 0003498-56.2009.8.26.0595 0002477-45.2009.8.26.0595 0001057-05.2009.8.26.0595 0000654-36.2009.8.26.0595 0003064-04.2008.8.26.0595 João Aparecido de Oliveira Zanona Me Vivaldo Pedrotti Quato Me Maria Estela Mittestainer Me Gesilva Industria e Comerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho