Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3529 Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Execuç¿o Penal Processo nº 0003927-33.2011.814.0009 Apenado: Alessandro Ferreira Borges Advogada nomeada: Maria Ivanilza Tobias de Souza, OAB/PA nº 19.109 Capitulaç¿o: art. 157, § 2º, I e II do CPB SENTENÇA Vistos etc. Considerando que o apenado ALESSANDRO FERREIRA BORGES já cumpriu integralmente a pena que lhe fora imposta

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 806 Augusto Corrêa/PA 09 de agosto de 2021 Angela Graziela Zottis Juíza de Direito ATO ORDINATÓRIO Proc. N.º 0003225-61.2017.8.14,0068 Autos de Ação Penal Capitulação Penal: Art. 33 e 35 da Lei 11.343/06 Denunciado: Edilson Silva Farias Denunciado: Alessandro Ferreira Borges Advogada: Maria Amélia Lobato Vasques Vasconcelos, OAB nº 12.903 À Defesa dos denunciados EDILSON SILVA FARIAS e ALESS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6064 Certifico que, em 10/11/2022, decorreu o prazo de 48 horas para 13/12/2013, da PGF, fica dispensada a intimação da Procuradoria pagamento do débito. Geral Federal. Uberaba, 16 de novembro de 2022. Homologo o cálculo ID. 646554f. LUCIANA ALVES BEZERRA RAMOS Cite-se o reclamado, por seu procurador (art. 880, da CLT), para pagar o débito ou garantir a execução

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2329 Augusto Corrêa - PA RÉU PRESO Processo Nº: 0000561-86.2019.814.0068 RÉU: ALESSANDRO FERREIRA BORGES Advogada: Flávia Renata Fontel de O. Pessôa OAB/PA 6440 DECIS¿O Trata-se da análise quanto a possibilidade da transferência do Preso ALESSANDRO FERREIRA BORGES do presidio de Santa Isabel/PA Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento, desde que exista vaga. DECIDO C

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3649 prazo de 01 ano ou ulterior manifestação da parte interessada. SENHA: 0041 Intimem-se. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira UBERABA/MG, 25 de janeiro de 2022. responsabilidade dos procuradores, seja através do download do VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do Juiz(a) Titular de Va

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2269 P. R. I. Cumpra-se. Augusto Corrêa, 21 de fevereiro de 2019. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titulara da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa RÉU PRESO APF nº 0000561-86.2019.814.0068 Acusado: ALESSANDRO FERREIRA BORGES Capitulaç¿o Provisória: art. 33 da Lei nº 11.343/06 v Advogada: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessôa OAB/PA 6.440 DECIS¿O Trata-se de pedido de Revogaç

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 5284392.11.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5284392.11.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES ALESSANDRO FERREIRA BORGES E REBECA GUIMARÃES G. BORGES PACIENTE ALEXSANDRO ASSUNPÇÃO RELATOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DECISÃO LIMINAR Os advogados ALESSANDRO FERREIRA BORGES e REBECA GUIMARÃES G. BORGES, d

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2266 Observa-se que o acusado ALESSANDRO FERREIRA BORGES n¿o se enquadra nenhuma das previs¿es legais do art. 318 do CPP, pois pelo Laudo Médico juntado n¿o é possível vislumbrar quais necessidades médicas específicas que o preso precisa para manter sua integridade física e que n¿o é ofertada nas Casa Penais ou na carceragem da DEPOL, tampouco fora exitosa a defesa em demonstrar que o acusad

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2270 Antes da apreciaç¿o do pedido s¿o necessários esclarecimentos quanto à de segregaç¿o requerida. A pris¿o preventiva domiciliar se trata de pris¿o processual, n¿o se confundindo com a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno. Naquela o acusado está preso processualmente em virtude de mandado de pris¿o, mas que deverá ser cumprido em sua residência por preencher o

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2265 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉU PRESO APF nº 0000561-86.2019.814.0068 Acusado: ALESSANDRO FERREIRA BORGES Capitulaç¿o Provisória: art. 33 da Lei nº 11.343/06 v Advogada: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessôa OAB/PA 6.440 DECIS¿O Trata-se de pedido de Revogaç¿o de Pris¿o Preventiva ou concess¿o de pris¿o domiciliar em favor do acusado ALES