Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.001768-7 ApelRemNec 2251570 VOL: 3 N.Único: 0001768-23.2010.4.03.6100 APTE : HENKEL LTDA ADV : SP205704 MARCELLO PEDROSO PEREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : HENKEL LTDA ADV : SP205704 MARCELLO PEDROSO PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH ADV : SP154822 ALESSANDRA PASSOS GOTTI APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : MARCELO CARITA CORRERA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERVICO NACIONAL DE TELEATE

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APTE : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : SP302648 KARINA MORICONI APTE : RESTAURANTE LELLIS TRATTORIA LTDA ADV : SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH ADV : SP154822 ALESSANDRA PASSOS GOTTI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PRO

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No caso em exame, não há contradição entre a fundamentação do acórdão e sua conclusão. Outrossim, não há omissão a ser suprida ou obscuridade a ser aclarada. 3. A fundamentação do acórdão objurgado dispôs expressamente acerca da matéria objeto de questionamento. 4. Na ausência de vício a reclamar a integração do julgado, descabe o prequestionamento dos dispositivos aventados pelo embargante. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020697-38.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ZARPO VIAGENS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA - SP180369 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação referente aos autos físicos nº 0019498-37.2016.403.6100. Intime-se a apelada para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5029652-58.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 727 VILELA (OAB 155350/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP) Processo 1061763-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.M.S.C.R.S. N.M.V.R.S. - ( x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), FERNAND

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0020102-95.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A, ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822-A, RENAN DE OLIVEIRA PAGAMICE - SP300161-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Advog

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004651-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 19 - JUÍZA CONVOCADA NOEMI MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO DA FONSECA, JOSE FELIPE DE SAO JOSE, JOSE RONALDO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaraç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogados do(a) IMPETRADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780, ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822 Advogado do(a) IMPETRADO:ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895 ATO O R D I N ATÓ R I O At