Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08201683 Maria das Gracas da Silva Torres – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 10 - 23/04/2018 A 02/05/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Betim - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 12398970 Patricia Liliane de Souza – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06131304 Ivone Miranda Vasconcelos Dias – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal 03/12/2015 Torna s