Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0031026-65.2006.403.6182 (2006.61.82.031026-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ANEO ASSISTENCIA NEONATAL SERVICOS MEDICOS SC LTDA ADV/PROC: SP274344 - MARCELO DE ARAUJO FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0046603-73.2012.403.6182 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0042591-50.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SAFRA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0031026-65.2006.403.6182 (2006.61.82.031026-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ANEO ASSISTENCIA NEONATAL SERVICOS MEDICOS SC LTDA ADV/PROC: SP274344 - MARCELO DE ARAUJO FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0046603-73.2012.403.6182 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0042591-50.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SAFRA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024184-20.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030756-26.2015.403.6182) FLEURY S.A.(SP293296 - MAURICIO MELLO KUBRIC E SP314843 - LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) FLEURY S.A. opôs embargos à execução em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), com vistas a desconstituir o título cobrado na Execução Fiscal n. 0030756-26.2015.403.6182.Sustentou, em apertada síntese, a impossibilidade do arbitramento do lucro e a il

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATUATI) X FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 757 - IVONE COAN) Junte o(a) embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia simples da petição inicial da execução fiscal e certidão de dívida ativa, bem como a minuta de transferência do valor bloqueado através do sistema Bacenjud e a certidão de conversão em penhora do referido montante.No mesmo prazo, atribua o valor da causa adequado ao feito. Pena de extinção do feito. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0046610-65.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1951 vagas em escolas próximas às residências dos menores decorre dos artigos 205, 208, IV, e 211, § 2º, todos da Constituição Federal, e dos artigos 53, V, 54, IV, e 208, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõem ao Estado o dever de assegurar o efetivo exercício deste direito às crianças e adolescentes, ele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 13286331 3 JAINE CRISTIELE ALVES DE JESUS EE DR ALFREDO SA GUANHAES 22/01/2020 13230586 2 LEUCILENE PEREIRA DA SILVA EE FAZ SAO SEBASTIAO GUANHAES 22/01/2020 5176938 2 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA EE JOHN KENNEDY GUANHAES 30/05/2019 5176938 1 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA EE MARCILIO DIAS GUANHAES 30/05/2019 13795612 1 DANIELA MARIA DE PINHO TAVARES EE MONS JOSE AMANTINO DOS SANTOS GUANHAES 11/01/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1106 Nº 1000071-65.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Interessado: TELEFONICA BRASIL S/A - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1106 Nº 1000071-65.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Interessado: TELEFONICA BRASIL S/A - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Cas