Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAYRA DE ANDRADE CARVALHO SILVA -Masp 1254318-7, PEB/ PROFESSOR(MATEUS LEME); PATRICIA MASCARENHAS DIAS -Masp 1097755-1, PES/PEB; REGINA CELIS LIMA DE AZEVEDO -Masp 0934869-9, PEB/PEB; ROBSON DE SOUZA ROCHA -Masp 1074816-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); GILNARA APARECIDA NARCISO BORGES -Masp 1202650-6, PEB/ PEB; CARLA NAYARA RODRIGUES MIRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 3, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 4, 11356375 Vera Lucia Serra Silva de Vasconcellos – EEB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/06/2017 A 06/07/2017 - , 08673931 Vaneide Alves da Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 , 11149671 Willian Goncalves Farias – PEB – 1 - Carai - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - , 11198819 Marilene Alves Pinheiro – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11226933 Milana Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei Com