Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 441.336,60 2271.10302133-1.239-0001-4490-0-10.1 2.601.478,08 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-4490-0-47.1 345.100,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relatório Final de Execução do Plano de ação do Conselho Municipal de Esportes Atividades realizadas; metas alcançadas; lições aprendidas. Data de publicação do resultado, nome completo dos conselheiros selecionados, identificação do Conselho Municipal de Esportes, assinatura da autoridade competente; acompanhado do edital de chamamento devidaResultado do processo seletivo de conselheiros muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 16 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 16 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 14º - Dos envolvidos no processo análise da documentação de pleito aos repasses dos recursos do ICMS Turismo será exigida conduta estritamente ética, consoante legislação pertinente. Art. 15º – Ficam revogadas as resoluções SECULT n° 09 de 17 de março de 2020 e a n.º 25 de 22 de julho de 2020. Art. 16º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Em Belo Horizonte, 01 de março de 2021 LEÔNIDAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 de Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Procuradora do Estado, Nível IV, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado, a Procuradora do Estado, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão