Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 CNPJ n. 06.227.860/0001-49 Endereço: TRV Silva Jardim, nº.772, bairro Aparecida, município SANTEREM/PA, CEP:68.040-540, Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2020/112797 Termo Aditivo:6 º Data da Assinatura: 01/03/2020 Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2021 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 182 Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: ASSOCIAÇÃO PRO-TRAUM

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 meses. Conforme o ART 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93. Contrato:53 Exercício:2017 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: FERREIRA & OLIVEIRA S.S LTDA-ME(CLINIMED) CNPJ n. 01.935.384/0001-05 Endereço:Rua DOM PEDRO II, nº.735,bairro Centro, município CAPANEMA/PA, CEP:68.700-010 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ---------------------------------------------

Diário Oficial ● 02/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 PROCESSO Nº .2019/417753 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 31/12/2019 A 31/12/2020 Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO Contrato: 19 Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: PRO OFTALMO LTDA – CLINICA DE OLHOS PRO OFTALMO CNPJ/MF: nº.00.995.559/0001-07 Endereço: Rua Oliveira Belo, nº.362, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:66.050-380 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALME

Diário Oficial ● 02/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 PROCESSO Nº .2019/417753 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 31/12/2019 A 31/12/2020 Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO Contrato: 91 Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339036 Contratada: LAUDOMIRO SOARES DE AMORIM JÚNIOR CPF: 327.270.202-44 Endereço: Rua Felipe Nery, nº. 368,bairro Porão, OURÉM/PA, CEP:68.640-000 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA __________________________

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 vendo os dispêndios a ser aplicado na seguinte NATUREZA DE DESPESA: Classificação da Despesa: 22.131.1424.8233.3390.30 R$ 1.000,00 Consumo Art. 2º o período de aplicação e de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JORGE LUIZ GUIMÃRES PANZERA Presidente Protocolo: 472308 INSTITUTO DE

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 Segurança Pública 1.085.000,00 0,00 0,00 0,00 1.085.000,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 CBM 0101 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0301 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 FONTE 2º QUADRIMESTRE - 2021 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 30.000,00 1.132.134,48 0,00 0,00 1.162.134,48 0103 - FES - Recursos Ordiná

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.664  13 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 481011936315018507 - SECTET 0101 339039 150.000,00 TOTAL 150.000,00 III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2020/112797 Termo Aditivo:2º Data da Assinatura: 20/03/2020 Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2021 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato:14 Exercício: 2018 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: MEDICAL CENTER BELÉM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-ME CNPJ n. 26.282.997/0001-03 Endereço: Rua João

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1151 Edital Processo Nº RTOrd-0001371-19.2017.5.11.0051 AUTOR DANIELE CRISTINA PAZ CONSTANTINO ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA(OAB: 317-B/RR) ADVOGADO PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA(OAB: 340-B/RR) RÉU K.C.B. DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - ME PROCESSO: 0001371-19.2017.5.11.0051 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELE CRISTINA PAZ CONSTANTINO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA(OAB: 142116/RJ) ACADEMIA DE GINASTICA BODY LINE CARE 2012 LTDA - ME MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA(OAB: 142116/RJ) ACADEMIA DE GINASTICA CORPO NA LINHA 2008 LTDA - ME MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA(OAB: 142116/RJ) PATRICK XAVIER MACHADO MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA(OAB: 142116/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO