Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA / EXTRATO DE DÉBITO ELETRÔNICO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sítio Córrego do Rebentão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Serro/MG - PA/Nº 14030000264/2016. DAIA Nº 0032155-D. VALIDADE: 02 (dois) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/02/2017. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. A Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata SUPRAM ZM, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valdir Gomes Edimar Pereira CIDEF do Brasil ltda. Cassio Rodrigues Borges Oliveira Elton Edvon Ferreira Souza Meyriele Thaiara Silva Peres Givanildo Benigno da Silva Roberto Rodrigues de Oliveira Valdeci de Souza Carmo Geraldo Marinho Pereira de Souza Arlen Neves de Souza Edimilson Rosa Dionizio Edimilton Souza Carmone Silmar Batista dos Santos Rita de Cássia Gonçalves Feijó Mário Lúcio Wanderley Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 701385641.00-83 Jose Humberto Goncalves Dos Santos - ME 271306955.00-80 Dulotes Ld Logística E Distribuição Ltda - ME 001011978.00-38 PANIFICADORA HORA CERTA LTDA - ME 001040106.00-63 TEMPERO SABOR MINEIRO UAI LTDA 002167587.00-39 DELISH SALGADERIA LTDA - ME 701612902.00-91 BENEDITO SERGIO DA SILVA - ME 701091963.00-15 MARTA DE ORNELLAS SIVIERI TORMIN - ME 701336058.00-53 Consttruminas Construtora Ltda - ME 001045840.00-50 Progresso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’S a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que as peças fiscais ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 10400/2008/002/2014 - Classe 1. Motivo: Em virtude de lavratura do Auto de Infração 9249/2016. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ubá/MG - PA/Nº 06034/2017/001/2017 Classe 1. *Costa Andrade Comércio e Indústria Ltda. EPP - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Ubá/MG - PA/Nº 06030/2013/002/2017 - Classe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 23/12/2017. *Hertape Calier Saude Animal S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/011/2014 - Classe 6. Vigência: 12 (doze) meses, contad