Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1718 Cível nº 0090161-66.2013.8.13.0518 (1), 11ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Alberto Diniz Júnior. j. 28.01.2015, Publ. 02.02.2015). “SEGURO. LEGALIDADE. Ausência de comprovação de eventual vício na contratação. Cobertura que protege as duas partes contratantes.” (Apelação Cível nº 70057565954, 13ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Elisabete Correa Hoeveler. j. 18.09.2014, DJ 23.09.2014). Dano

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 0298638.80.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ reproduzo os seguintes julgados: “EMENTA: Previdência Privada União Estável Reconhecida Judicialmente Inscrita – Companheira Como Ir

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 4ª Câmara Cível – Apelação nº 0249469.2013.8.09.0152 – Relatora: Desa. NR.PROCESSO: 0179668.87.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Elizabeth Maria da Silva – DJ de 10/11/2017). “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO EM RODOVIA - ÔNUS DA PR

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Cartão Magnético – Senha Pessoa – NR.PROCESSO: 0203969.07.2016.8.09.0049 PODER JUDICIÁRIO Dever de Guarda – Culpa Exclusiva do Autor – Improcedência da Ação. 1 – Conforme artigo 14 do Cód

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ________________________________________________________________ IV, do dispositivo legal acima explicitado, por ausência de NR.PROCESSO: 0349611.49.2016.8.09.0004 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. A título de ilustração e, nessa direção, reproduzo o

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Evandro Braz de Araújo Júnior(01985-2013-106-03-00-3 RO) Luciano Cardoso Costa(00631-2013-099-03-00-8 RO) Rogério Andrade Miranda(00949-2014-148-03-00-5 ROPS) Rogério Andrade Miranda(00837-2014-148-03-00-4 ROPS) Jordana Magalhães Ribeiro(00867-2014-002-03-00-5 ROPS) Pedro Jairo Cornélio Matos(01487-2014-183-03-00-0 RO) Nilton Magalhães(00431-2014-072-03-00-7 ROPS) Estev

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Por fim, quanto ao pedido de condenação do recorrente por litigância de má-fé formulado nas contrarrazões, importante pontuar que o simples exercício do direito de ação não caracteriza, por si só, a litigância de má-fé, exigindo-se prova inconteste a atestar conduta deliberada e dolosa da parte, o que não vislumbro no caso em testilha. Diante disso, a consi

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1702 Cível nº 0090161-66.2013.8.13.0518 (1), 11ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Alberto Diniz Júnior. j. 28.01.2015, Publ. 02.02.2015). “SEGURO. LEGALIDADE. Ausência de comprovação de eventual vício na contratação. Cobertura que protege as duas partes contratantes.” (Apelação Cível nº 70057565954, 13ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Elisabete Correa Hoeveler. j. 18.09.2014, DJ 23.09.2014). Dano

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 611 Edis Milaré: ¿A vinculação da responsabilidade objetiva à teoria do risco integral expressa a preocupação da doutrina em estabelecer um sistema de responsabilidade o mais rigoroso possível, ante o alarmante quadro de degradação que se assiste não só no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo essa doutrina do risco integral, qualquer fato culposo ou não culposo, impõe ao agente a reparação

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1345 Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, dia 09; não poder comparecer à histórica homenagem, por motivos Desembargadora Denise Alves Horta e Desembargador Luiz Ronan profissionais nessa data e horário, colho o ensejo para externar a V. Neves Koury, ambos no dia 11; Juíza Convocada Maria Raquel Exa. meus protestos de elevada estima e distinta consideraç�