Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) 1201 (...) 1206 (...) 1212 (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml 1213 Vidro Descartável 301 a 375ml 1214 1215 (...) 1218 (...) 1220 1221 1222 1223 (...) 1229 (...) 1245 (...) 1253 1254 (...) 1276 (...) 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 (...) 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) 1201 (...) 1206 (...) 1212 (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml 1213 Vidro Descartável 301 a 375ml 1214 1215 (...) 1218 (...) 1220 1221 1222 1223 (...) 1229 (...) 1245 (...) 1253 1254 (...) 1276 (...) 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 (...) 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 851, DE 2 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 851, DE 2 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 978, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde