Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nepomuceno/MG - PA/Nº 24808/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Carlos Alberto Junqueira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09987/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Marcos Rennó Moreira - Cafeicultura e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva: 1) Marins Serraria Eireli - EPP, Tratamento químico para preservação de madeira, Santos Dumont/MG, PA nº 10121/2005/001/2020. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da SUPRAM Zona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Autuada: Cibely de Jesus Rodrigues Boaventura. CPF: 268.383.546-91 – Auto de Infração: 17602/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22626/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22627/2016. Autuado: Hélio Dias de Oliveira. CPF: 041.846.066-36 – Auto de Infração: 08010/2016. Autuado: Hermínio Fernandes Ribas. CPF: 001.040.146-60 – Auto de Infração:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic