Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Debora Catarina de Figueiredo Primo – EEB – 2 - Itabira - 30 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 08524241 Rosani Ribeiro Felipe – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09744822 Edilene Vieira da Silva Fernandes – PEB – 1 - Passabem - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins – TDE – 1 - Nova Era - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 138144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Debora Catarina de Figueiredo Primo – EEB – 2 - Itabira - 30 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 08524241 Rosani Ribeiro Felipe – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09744822 Edilene Vieira da Silva Fernandes – PEB – 1 - Passabem - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins – TDE – 1 - Nova Era - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 138144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JAIR POLICARPO JAIR RODRIGUES SALOMAO JOAO ALVES DA CUNHA JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO JOSE ANTONIO TRISTAO JOSE BENTO DE SOUZA JOSE CARDOSO DA SILVA JOSE CARLOS CLARO DA SILVEIRA JOSE CELIO MIRANDA JOSE CHAVES DE CASTRO JOSE CLEMENTE JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA JOSE FERREIRA PIRES JOSE GERALDO FABIANO JOSE MARIA DOS SANTOS JOSE NETO DIAS JOSE NUNES VIANA FILHO JOSE OTACILIO RODRIGUES JOSE ROBERTO DA COSTA JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores