Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TERIAIS, OU ERROS DE CALCULO; II - POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLAR ACAO. NESSE SENTIDO JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECU CAO FISCAL. VIOLACAO AO ARTIGO 463, I, DO CPC. NAO OCORRENCIA. HI POTESE DE ERRO DE FATO PLAUSIVEL DE RESCINDIBILIDADE DO JULGADO. ART. 485, IX, DO CPC. 1. () 2. A JURISPRUD

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 56733-46.1996.8.09.0051 ( 9600567336 ) 547 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO FILHO ZAQUEU NUNES DE MELO 17120 GO - PETRA SILVIA PFALLER 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTA

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 JULGADO. NOVO MARCO INTERRUPTIVO. PREQUESTIONAMENTO. 1 - AINDA QU E A LEI N 7.210/84 NAO TRAGA DISPOSICAO EXPRESSA SOBRE O TERMO IN ICIAL PARA AQUISICAO DE BENEFICIOS FUTUROS, O ENTENDIMENTO ATUAL DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DE QUE, EM HIPOTESES DE UNIFICACAO DE PENAS POR SUPERVENIENCIA DE CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379191-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO SANTOS DA SILVA VITIMA : KAROLYNE SANTOS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201403791915 NOME: ROBERTO SANTOS DA SILVA FILIACAO: MA RCELA DOS SANTOS MARTINS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 R MINISTERIAL DE FLS. 04/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS .04/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. E M CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 27 DE JUN

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 , AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE RECLUSAO DE 04 ANOS E 07 MESES PE LA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 33 DA LEI 11.343/06. UMA V EZ QUE NAO LHE FORA CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEU-SE INICIO A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. OCORRE QUE O EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELA QUINTA TURMA JULGA DORA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, JULGOU PARC

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. 2- AGRAVO CONHECIDO E DESPRO VIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 178665-79.2017.8.09.0175, R EL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/11/2 017, DJE 2402 DE 07/12/2017). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. SUPERVENI ENCIA DE CONDENACAO. UNIFICACAO DE PENAS. DATA-BASE. TRANSITO EM JULGADO. NOVO MARCO INTERRUPTIVO. PREQUESTION

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS VITIMA : PAULO HENRIQUE VENTURA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANIFESTACAO MINISTERIAL NO INTUITO DE RETIFI CACAO DE CALCULO DO SENTENCIADO ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSTA AS FLS . 47 DO RP A REGRESS