1.492 Resultado de Solicitação agravo interno. servidor - em: 07/06/2025
Folha 1 de 150
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 428 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Carina Camila de França Belfort (OAB: 436485/ SP) - Marcela Santos do Bonfim (OAB: 440481/SP) Nº 1002091-58.2022.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Douglas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 427 Previdência - Spprev - Recorrido: Kleber Barbosa Vassallo - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DE POLICIAL MILITAR ESTADUAL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.954/2019 MANUTENÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 426 Nº 1500630-24.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: J. C. - Apelado: J. P. Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000202-86.2022.8.26.0266
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 182 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.110/2010 – RECONHECIMENTO DO DIREITO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EXEGESE DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.030, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de rec
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 180 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000178-39.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: F. F. dos P. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Walt Disney da Silva (OAB: 321224/SP) RETIFICAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 181 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 16122/MS) - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Nº 0002630-06.2013.8.26.0024
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 352 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ANTERIORMENTE DA VIGÊNCIA DA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1001236-70.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recor
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 353 Felipe (OAB: 383705/SP) Nº 1001782-37.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Antonio do Nascimento - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 988 judiciária gratuita - Litisconsórcio - Pólo ativo composto por dezesseis demandantes - Divisão das custas que resultam em valor irrisório para cada agravante - Não preenchimento dos requisitos para os fins da Lei nº 1.060/50 - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento n° 0067706-49.2013.8.26.0000, 8ª Câmara de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1207 12.6.2013) Ementa: AGRAVO INTERNO Servidor Estadual - Justiça Gratuita - Necessidade do benefício - Não demonstrada Concessão - Impossibilidade - Art. 557 do Código de Processo Civil - Negado seguimento - Possibilidade: - Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão, baseada na jurisprudência